Processo 137728/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/1997 00:00
Autuado em 31/03/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 084/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2038/2006 da Segunda Câmara, de 10/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2006 Acórdão   2038/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2006 Acórdão   2038/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/12/2001 12:01 451991/01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
19/12/2001 12:12 517917/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
06/11/2001 12:56 460400/01 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
14/03/2008 09:41 do Protocolo nº 111126/08, referente solicitação de cópias do processo
22/08/2007 14:15 do Protocolo nº 327672/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.020-8. Sob o SID nº 9.435.736-5. Joaquim Rodrigues da Silva.
22/08/2007 14:13 do Protocolo nº 288952/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.258-8. Sob o SID nº 9.435.741-1. Joaquim Rodrigues da Silva.
01/02/2007 16:49 junto ao processo de nº 137728/97 o Protocolo nº 606136/06.
25/01/2006 10:51 do Protocolo nº 525159/05, referente solicitação de prazo (fls.241).
23/01/2006 11:18 do Protocolo nº 23281/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  25/11/2005 Ofício de Contraditório   1742/ 2005  25/01/2006
DAT  25/11/2005 Ofício de Contraditório   1743/ 2005  19/01/2006
DG  03/02/2004 Ofício de Diligência   635/ 2004  23/03/2004
DG 205308/10/2001 Ofício de Diligência   2053/ 2001  05/11/2001
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2006 74 Acórdão nº 2038/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 17:34 CMEX  
07/10/2015 14:27 DP Informação nº 21534/2015 -
08/08/2012 18:20 DEX  
08/08/2012 11:22 DP Informação nº 6669/2012 -
15/04/2011 16:18 DEX  
29/10/2010 11:45 SITIO  
01/02/2007 16:49 DEX  
07/12/2006 14:40 GP  
04/12/2006 08:51 DEX  
31/10/2006 12:59 S2C  
25/10/2006 15:18 DG  
01/09/2006 14:39 GCAML  
01/09/2006 10:50 DP  
20/06/2006 14:07 SMPjTC Parecer nº 13786/2006 - desaprovação
23/11/2005 15:25 DAT Instrução nº 4117/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
22/03/2004 16:34 DAT Instrução nº 5858/2005 - Pela notificação do ex-Prefeito Municipal na gestão 1992/1996, ordenador das despesas à época dos Convênios.
21/01/2004 16:16 DG  
20/12/2001 12:01 DAT Instrução nº 118/2004 - Apresentação de contraditório. Manifestação do atual Prefeito Municipal e do ex-Secretário de Estado da SEAB. Notificação do ordenador das despesas à época o Sr. Joaquim Rodrigues da Silva.
20/12/2001 11:20 DG  
20/12/2001 10:52 DAT  
12/11/2001 16:29 DG  
07/11/2001 14:23 DAT  
02/10/2001 09:14 DG  
08/08/2001 09:11 SMPjTC Parecer nº 15687/2001 - diligência
31/03/1997 17:53 DAT Instrução nº 3157/2001 -

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